Esta 3ª edição do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos Anotado surge na sequência de uma série de alterações legislativas e jurisprudenciais ocorridas desde 2019, decorrentes designadamente, mas não só, da transposição da Directiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Abril de 2019, que incide sobre o direito de autor no contexto do mercado único digital. Esta edição encontra-se alicerçada, como habitualmente, não apenas na letra e no espírito da lei, mas também na sua interpretação jurisprudencial, almejando a uma visão holística de cada preceito. Esperamos que este Código Anotado se revele, mais uma vez, uma bússola orientadora nos intrincados mares do direito de autor, os quais demandam, de forma incontornável, um árduo malabarismo jurídico, de foro casuístico, no âmbito de um enquadramento legal e jurisprudencial mutável.
Ler mais
Patrícia Akester
É licenciada em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela University College of London e Doutorada em Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital pelo Queen Mary Intellectual Property Research Institute, Queen Mary University of London.
Durante a elaboração da tese de Doutoramento (Novembro de 1997 – Março de 2001) deu aulas no Queen Mary Intellectual Property Research Institute, Queen Mary University of London, na University of Westminster e na University of Buckingham.
Findo o Doutoramento dedicou-se exclusivamente à investigação e à docência na Universidade de Cambridge. Em paralelo, em Portugal, em 2004, a convite do Professor Rui Medeiros, então Director da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, lançou a cadeira de Direito de Autor nessa Faculdade.
Hoje é Associate do Centre for Intellectual Property and Information Law, da Universidade de Cambridge, encontrando-se, em sede de investigação, a coordenar a vertente luso-brasileira de um projecto histórico sobre Direito de Autor.
Encontra-se inscrita na Ordem dos Advogados desde 1996. Em sede de consultadoria, a nível internacional, entre as entidades solicitadoras do seu apoio jurídico, incluem-se a UNESCO (Paris), a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (Paris, Lisboa), a Movie Pictures Association of America (California) e a Anne Frank Fonds (Basel). Em Portugal, entre 2012 e 2019 foi consultora da Sérvulo & Associados, tendo aí criado, em 2015, uma Clínica de Propriedade Intelectual dedicada às empresas de Alta Tecnologia. Em Fevereiro de 2019 fundou um Gabinete de Jurisconsultoria (GPI/IPO), exclusivamente dedicado ao Direito de Autor, à Inteligência Artificial e aos Direitos Humanos.
Tem múltiplas obras publicadas, sobretudo no Reino Unido, na área do Direito de Autor, sendo co-autora do livro Sterling on World Copyright Law (Londres, Sweet & Maxwell) desde 2009. Publicou, em português, em 2004, O Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital (Cascais, Principia), em 2013, O Direito de Autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais (Coimbra, Almedina) e, em 2017, o Código de Direito de Autor Anotado (Coimbra, Almedina) tendo a 2ª edição do Código Anotado sido publicada em Novembro de 2019.
Já proferiu conferências na Europa, na América do Norte, na América do Sul e na Ásia.
É colunista do Diário de Notícias desde 2019, incidindo os seus artigos sobre múltiplos temas da actualidade, incluindo, entre outros, tópicos ligados ao Direito de Autor, à Inteligência Artificial e aos Direitos Humanos.
É membro do Conselho de Redacção da Revista da Ordem dos Advogados (desde 2020), membro do Conselho Editorial da European Copyright and Design Reports (desde 2020) e Vice-Presidente do Grupo Português da Association Littéraire et Artistique Internationale, fundada em Paris em 1878 por Victor Hugo em prole do Direito de Autor (desde 2023).
Em Maio de 2006 foi-lhe atribuída uma Fellowship (pelo Leverhulme Trust) e em Maio de 2019 foi-lhe conferido o Prémio Pró-Autor (pela Sociedade Portuguesa de Autores).
Ler mais 
