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Direito de Autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais

Patrícia Akester


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Sinopse

Este manual de direito de autor examina a protecção autoral concedida em diversos ordenamentos jurídicos nacionais (nomeadamente, Portugal e PALOP), na União Europeia e nos instrumentos jurídicos internacionais fundamentais. Deste modo, o presente estudo identifica as principais características e tendências do direito de autor a nível nacional, regional e internacional. A metodologia empregue assenta no exame da legislação e jurisprudência nacionais e europeias relevantes, tendo em conta a necessidade de conhecer não apenas a lei mas, também, a interpretação judicial de que esta é alvo, contrastando-se, quando possível, as tendências do sistema prevalente na Europa Continental com as que imperam no sistema da Commonwealth. A obra inclui sumários dos pontos principais de cada capítulo, bem como um anexo com extractos legislativos.

Lei da Cópia Privada
A análise de Patricia Akester, consultora da Sérvulo, numa entrevista conduzida por Hugo Bragança Monteiro. "Direito a Falar" de 13 de Maio de 2015.


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Autor

Patrícia Akester

É licenciada em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela University College of London e Doutorada em Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital pelo Queen Mary Intellectual Property Research Institute, Queen Mary University of London.

Durante a elaboração da tese de Doutoramento (Novembro de 1997 – Março de 2001) deu aulas no Queen Mary Intellectual Property Research Institute, Queen Mary University of London, na University of Westminster e na University of Buckingham.

Findo o Doutoramento dedicou-se exclusivamente à investigação e à docência na Universidade de Cambridge. Em paralelo, em Portugal, em 2004, a convite do Professor Rui Medeiros, então Director da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, lançou a cadeira de Direito de Autor nessa Faculdade.

Hoje é Associate do Centre for Intellectual Property and Information Law, da Universidade de Cambridge, encontrando-se, em sede de investigação, a coordenar a vertente luso-brasileira de um projecto histórico sobre Direito de Autor.

Encontra-se inscrita na Ordem dos Advogados desde 1996. Em sede de consultadoria, a nível internacional, entre as entidades solicitadoras do seu apoio jurídico, incluem-se a UNESCO (Paris), a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (Paris, Lisboa), a Movie Pictures Association of America (California) e a Anne Frank Fonds (Basel). Em Portugal, entre 2012 e 2019 foi consultora da Sérvulo & Associados, tendo aí criado, em 2015, uma Clínica de Propriedade Intelectual dedicada às empresas de Alta Tecnologia. Em Fevereiro de 2019 fundou um Gabinete de Jurisconsultoria (GPI/IPO), exclusivamente dedicado ao Direito de Autor, à Inteligência Artificial e aos Direitos Humanos.

Tem múltiplas obras publicadas, sobretudo no Reino Unido, na área do Direito de Autor, sendo co-autora do livro Sterling on World Copyright Law (Londres, Sweet & Maxwell) desde 2009. Publicou, em português, em 2004, O Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital (Cascais, Principia), em 2013, O Direito de Autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais (Coimbra, Almedina) e, em 2017, o Código de Direito de Autor Anotado (Coimbra, Almedina) tendo a 2ª edição do Código Anotado sido publicada em Novembro de 2019.

Já proferiu conferências na Europa, na América do Norte, na América do Sul e na Ásia.

É colunista do Diário de Notícias desde 2019, incidindo os seus artigos sobre múltiplos temas da actualidade, incluindo, entre outros, tópicos ligados ao Direito de Autor, à Inteligência Artificial e aos Direitos Humanos.

É membro do Conselho de Redacção da Revista da Ordem dos Advogados (desde 2020), membro do Conselho Editorial da European Copyright and Design Reports (desde 2020) e Vice-Presidente do Grupo Português da Association Littéraire et Artistique Internationale, fundada em Paris em 1878 por Victor Hugo em prole do Direito de Autor (desde 2023).

Em Maio de 2006 foi-lhe atribuída uma Fellowship (pelo Leverhulme Trust) e em Maio de 2019 foi-lhe conferido o Prémio Pró-Autor (pela Sociedade Portuguesa de Autores).


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