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Código Deontológico da Ordem dos Médicos Anotado

Helena Pereira de Melo, Mariana de Oliveira Rodrigues


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Sinopse

Neste livro pretendemos analisar, de forma clara e acessível, o Direito Português vigente relativo às matérias reguladas no Código Deontológico da Ordem dos Médicos, publicado em anexo ao Regulamento de Deontologia Médica, o Regulamento n.º 707/2016, de 21 de julho de 2016. É nosso objetivo, com a sua publicação, facultar aos profissionais de saúde, em particular aos Médicos, e às pessoas que recorrem aos seus serviços, uma informação simples e de fácil consulta, que lhes permita enquadrar juridicamente muitas questões deontológicas que se colocam na prática clínica diária. A anotação feita do aludido Código pode, ainda, ser útil para quem estuda, investiga e trabalha na área do Direito da Saúde e da Bioética. O plano em que se situam as anotações feitas é o estritamente jurídico, embora se refiram, nas referências bibliográficas disponibilizadas a propósito de cada artigo anotado, as obras existentes no plano da Deontologia Médica.

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Autor(es)

Helena Pereira de Melo

Professora Associada com agregação em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Presidente da ABIO - Associação para o Estudo do Biodireito.

Membro da Comissão de Ética da Universidade Nova de Lisboa.

Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Bioética.


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Mariana de Oliveira Rodrigues

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