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Causalidade, Dano e Prova - A Incerteza na Responsabilidade Civil

Patrícia Cordeiro da Costa


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Sinopse

A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade.
A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de prova para passar a ser, em determinados casos, o facto sujeito a prova.
Neste trabalho, abordam-se, procurando dar-lhes solução, questões ligadas à incerteza e probabilidade que se vêm evidenciado com maior frequência na responsabilidade civil, tendo sempre em vista as finalidades deste instituto:
– a perda de chance;
– a prova do nexo causal;
– a incerteza na determinação do autor do facto lesivo.

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Autor

Patrícia Cordeiro da Costa

Juiz Presidente da Comarca de Leiria desde Maio de 2014.

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