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A «Perda de Chance» Como Uma Nova Espécie de Dano

Ideias Jurídicas

Nuno Santos Rocha

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Sinopse


O presente trabalho versa sobre a denominada teoria da «perda de chance».

Tentar-se-á defender a necessidade de a ideia da «perda de chance» ser percebida através de uma ampliação do conceito de dano e não como um problema de causalidade.

Pretende-se assim, afirmar a existência de uma nova espécie de dano, autónomo, e passível de indemnização, à míngua de qualquer alteração nos quadros da responsabilidade civil portuguesa.

 

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Autor

Nuno Santos Rocha

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 2009, com frequência de um ano curricular na Université Libre de Bruxelles. Mestre em Direito, na área de Ciências Jurídico–Privatísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 2011, com um semestre de investigação na Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado inscrito na ordem dos advogados desde 2013.  Advogado no Departamento Jurídico do Futebol Clube do Porto, Futebol SAD.

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