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Causalidade Fundamentadora e Causalidade Preenchedora - Da Responsabilidade Civil

Monografias (Gestlegal)

Mafalda Miranda Barbosa

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Sinopse

A doutrina e da jurisprudência têm-se mostrado ambivalentes quando lidam com o problema do nexo de causalidade. A obra que se apresenta procura refletir sobre as principais dificuldades que o requisito tem suscitado, oferecendo sobre ele uma nova visão que passa pela cisão entre a causalidade fundamentadora da responsabilidade e a causalidade preenchedora da responsabilidade e pela necessária compreensão do pressuposto em termos axiologicamente radicados numa ideia maior de responsabilidade, a fazer convocar uma ideia de edificação e confronto de esferas de risco. Não se tratando de conclusões novas na obra da autora, porquanto as mesmas têm vindo a ser sedimentadas desde a sua dissertação de doutoramento, dá-se agora à estampa este texto com um objetivo muito claro: apresentar de uma forma simplificada os contornos da causalidade ao nível da responsabilidade civil, em diálogo com a jurisprudência que tem mostrado alguma abertura no que respeita ao acolhimento da nova perspetiva.

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Autor

Mafalda Miranda Barbosa

Concluiu o Doutoramento em Doutoramento em Direito, na vertente de Ciências Jurídico Civilísticas em 2013 pela Universidade de Coimbra, Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-civilísticas em 2005 pela Universidade de Coimbra e Licenciatura em Direito em 2000 pela Universidade de Coimbra. É Professor Associado na Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito. Publicou 149 artigos em revistas especializadas. Possui 35 capítulo(s) de livros e 29 livros. Organizou 14 eventos. Participou em 121 eventos. Coorientou 1 tese de doutoramento. Orientou 26 dissertações de mestrado e coorientou 1. Recebeu 2 prémios e/ou homenagens. Atua nas áreas de Ciências Sociais com ênfase em Direito. Nas suas atividades profissionais interagiu com 16 colaboradores em coautorias de trabalhos científicos.

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