Casar ou Não Casar? -Principais Diferenças, em Termos Patrimoniais, entre o Casamento e a União de Facto
Sofia Henriques
Pré-venda
Data de lançamento: 24-07-2025
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias Jurídicas
- Categorias:
- Data de lançamento: 24-07-2025
- Ano: 2025
- ISBN: 9789724096919
- Número de páginas: 738
- Capa: Brochada
Sinopse
Casar ou não casar? Quais as principais diferenças entre casamento e união de facto, em termos patrimoniais? Descubra tudo o que precisa saber antes de decidir qual a relação afetiva mais adequada para si. Abordam-se de forma clara as principais diferenças na proteção patrimonial dada no casamento e na união de facto, durante o relacionamento, em caso de rutura e de morte.
Nos dias de hoje, temos verdadeiramente direito a não casar? Com as alterações legislativas de 2010, os cidadãos perderam liberdade de se relacionarem afetivamente, sem terem efeitos patrimoniais associados, eventualmente indesejáveis para um ou ambos os companheiros. Qual a relevância que a autonomia da vontade deverá ter neste campo versus o nível de interferência legislativa? Conclui-se pela necessidade de um novo paradigma, que passa por uma maior autonomia da vontade, com regimes de proteção meramente supletivos.
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