Código Penal Anotado e Comentado - Legislação Conexa e Complementar
Alexandre Lafayette, Victor de Sá Pereira
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Detalhes do Produto
- Editora: Quid Juris
- Categorias:
- Ano: 2014
- ISBN: 9789727246755
- Número de páginas: 1264
- Capa: Brochada
Sinopse
"Todo o articulado é anotado e comentado. Evidencia a vasta experiência e o conhecimento jurídico dos autores. O tratamento das matérias ultrapassa o critério teórico das habituais anotações vertidas em trabalhos de cariz semelhante. Neste Código, encontram-se notas de natureza prática, doutrina e jurisprudência.
Na parte da legislação conexa e complementar, o livro inclui numerosos diplomas de consulta frequente:
responsabilidade penal dos titulares de cargos políticos
extradição
armas e munições
estupefacientes
contra-ordenações
mandado de detenção europeu
jovens delinquentes
interrupção da gravidez
imprensa
cheques sem provisão
violações do direito internacional humanitário
independência e integridade nacional
direitos das pessoas
código de justiça militar, entre outros.
O livro inclui
decreto-lei da aprovação do Código
legislação referente a todas as alterações processadas desde 1982
relatórios da versão original e da reforma de 1995
índices (geral e alfabético de assuntos)."