CONTRIBUTOS PARA O ENQUADRAMENTO DA PROTEÇÃO JURÍDICA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL E DA PROTEÇÃO JURÍDICA PENAL E PROCESSUAL PENAL

O cuidado aos outros e particularmente aos adultos-idosos dependentes ou especialmente vulneráveis é um dos maiores desafios das sociedades contemporâneas e um bom motivo para prepararmos o futuro com que nos vamos encontrar.
Centrado na intervenção do Ministério Público, o presente ensaio é uma oportunidade para refletir de modo participativo e estrutural sobre os efeitos do envelhecimento demográfico e para sensibilizar os decisores políticos, os atores judiciários e a sociedade em geral para as dificuldades associadas à tutela penal e à tutela civil dos adultos-idosos, num quadro que alia a complexidade legislativa às dificuldades de eficácia, além da urgência em encarar o inquietante problema do envelhecimento face às dificuldades em lhe destinar os recursos que garantam reconhecimento e dignidade aos adultos idosos dependentes ou especialmente vulneráveis.