Adultos-Idosos Dependentes ou Especialmente Vulneráveis - Tomo I
José P. Ribeiro de Albuquerque, Margarida PazDetalhes do Produto
- Editora: Imprensa Nacional Casa da Moeda
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- Ano: 2018
- ISBN: 9789722726139
Sinopse
QUADRO LEGISLATIVO RELATIVO AOS IDOSOS
Nesta edição encontram-se inventariadas as fontes legislativas mais relevantes, que constituem o quadro jurídico que tem os idosos por sujeitos de proteção ou por credores de direitos. Também aqui se encontram reunidos os diplomas relativos aos idosos, ordenados e sistematizados por áreas de interesse geral, segurança social, saúde, inclusão familiar e social, etc. Este tomo I tem, por isso, utilidade e autonomia didática e informativa em relação ao tomo II, dirigindo-se a investigadores, estudantes, profissionais e cuidadores. Porém, para uma compreensão jurídica integrada e completa da tutela civil e penal conferida aos adultos idosos dependentes ou especialmente vulneráveis, o leitor não pode dispensar o quadro normativo específico dessa proteção e esse apenas está reunido, ordenado e sistematizado no tomo II, onde se remata esta obra.
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