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A Responsabilidade Civil pelos Conteúdos Ilícitos Colocados e Difundidos na Internet - Em especial da responsabilidade pelos conteúdos gerados por utilizadores

Monografias

João Fachana

Sujeito a confirmação por parte da editora


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Detalhes do Produto

Sinopse

A primeira década do século XXI foi palco de uma mudança de paradigma na Internet. Na nova forma de ver e estar “na rede”, que muitos apelidam de web 2.0, o utilizador da Internet deixou de ser mero espetador, para ser um interveniente ativo na colocação e difusão de conteúdos. Por outro lado, os próprios serviços da web 2.0 incentivam e dinamizam a colocação e difusão de conteúdos gerados pelos próprios utilizadores. É neste cenário que assume particular relevo o estudo da problemática da responsabilidade civil pelos conteúdos ilícitos colocados e difundidos na Internet, em particular analisando o papel dos dois principais intervenientes na colocação e difusão desses conteúdos: o utilizador que os gera e o prestador de serviços intermediários que disponibiliza as ferramentas tecnológicas para a sua colocação e difusão em rede.

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Autor

João Fachana

Advogado-Estagiário na JPAB – José Pedro Aguiar-Branco & Associados; Mestre em Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico – Privatísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), com a classificação final de 18 valores; Licenciado em Direito, pela FDUP, com a classificação final de 16 valores.

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