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A Interpretação Jurídica no Pensamento de Ronald Dworkin, Uma Abordagem

Monografias

Sandra Paula Martinho Rodrigues

Sujeito a confirmação por parte da editora


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Detalhes do Produto

Sinopse

Ronald Dworkin é um dos principais teóricos do Direito da actualidade, tendo o seu pensamento sido objecto dos mais diversos estudos. De entre a vasta temática percorrida pelo pensamento de Ronald Dworkin, chamou-nos a atenção a sua crítica ao positivismo jurídico — e o confirmar da sua falência — e ao modelo tradicional da interpretação jurídica, que, apesar dos avanços teóricos, na prática judiciária não se encontra ainda totalmente superado. A abordagem por nós proposta debruça-se sobre o modelo que Dworkin apresenta como alternativa — e superação — do tradicional modelo positivista, enaltecendo uma aproximação entre Direito e Literatura e adoptando uma concepção "axiológico-normativa" do Direito.

Nota Introdutória

O texto que agora se apresenta corresponde à dissertação de mestrado em Ciências Juridico-Filosóficas por nós defendida no dia 19 de Julho de 2004 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o título Consegue Dworkin construir uma alternativa cabal à interpretação dita tradicional? (uma abordagem ao tratamento da questão da interpretação jurídica no pensamento de Ronald Dworkin).
Reiteramos aqui o agradecimento ao Senhor Professor Doutor Aroso Linhares pela orientação exemplar, pela disponibilidade sempre demonstrada e pelo encorajamento.
Porto, Julho de 2005

Capítulo I
Principais Aspectos do Pensamento de Dworkin na Construção da sua Teoria da Interpretação

Capítulo II
Principais Críticas Apontadas à «Teoria da Interpretação» de Dworkin

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Autor

Sandra Paula Martinho Rodrigues

Identificação Nome: Sandra Paula Martinho Rodrigues Data de Nascimento: 12 de Dezembro de 1977 Local de Nascimento: Sto. Ildefonso, Porto - Licenciada em Direito, com a média final de 14 (catorze) valores, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto. Curso que iniciou em 1995 e concluiu em 11 de Setembro de 2000, tendo optado, no último ano, pela vertente Jurídico-Privatística. - Pós-Graduada em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2001. - Mestre em Direito, Ciências Jurídico-Filosóficas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 19 de Julho de 2004, com a classificação final Bom com Distinção – dissertação «Consegue Dworkin construir uma alternativa cabal à interpretação dita tradicional? (uma abordagem ao tratamento da questão da interpretação jurídica no pensamento de Ronald Dworkin)», sob orientação do Senhor Professor Doutor Aroso Linhares. - Docente convidada da Universidade Moderna do Porto. Trabalhos Publicados - “A Garantia da ‘Justa Indemnização’ nos Três Últimos Códigos das Expropriações”, in Boletim n.º 22 Abril/Maio/Junho 2000, APAE – Associação Portuguesa de Avaliações de Engenharia;

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