Ronald Dworkin é um dos principais teóricos do Direito da actualidade, tendo o seu pensamento sido objecto dos mais diversos estudos. De entre a vasta temática percorrida pelo pensamento de Ronald Dworkin, chamou-nos a atenção a sua crítica ao positivismo jurídico — e o confirmar da sua falência — e ao modelo tradicional da interpretação jurídica, que, apesar dos avanços teóricos, na prática judiciária não se encontra ainda totalmente superado. A abordagem por nós proposta debruça-se sobre o modelo que Dworkin apresenta como alternativa — e superação — do tradicional modelo positivista, enaltecendo uma aproximação entre Direito e Literatura e adoptando uma concepção "axiológico-normativa" do Direito.

Nota Introdutória

O texto que agora se apresenta corresponde à dissertação de mestrado em Ciências Juridico-Filosóficas por nós defendida no dia 19 de Julho de 2004 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o título Consegue Dworkin construir uma alternativa cabal à interpretação dita tradicional? (uma abordagem ao tratamento da questão da interpretação jurídica no pensamento de Ronald Dworkin).
Reiteramos aqui o agradecimento ao Senhor Professor Doutor Aroso Linhares pela orientação exemplar, pela disponibilidade sempre demonstrada e pelo encorajamento.
Porto, Julho de 2005

Capítulo I
Principais Aspectos do Pensamento de Dworkin na Construção da sua Teoria da Interpretação

Capítulo II
Principais Críticas Apontadas à «Teoria da Interpretação» de Dworkin