Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2002
- ISBN: 9789724017655
- Número de páginas: 467
- Capa: Brochada
Sinopse
A garantia autónoma ocupa-se da análise de uma garantia que já foi
definida como "o sangue da vida do comércio internacional", dada a
enorme importância prática que a mesma assume nos dias de hoje.
Quais as razões que levam os contraentes a optar por esta garantia
atípica?
O que a distingue da fiança; da fiança à primeira solicitação; do aval;
do depósito; do crédito documentário; do seguro caução?
Quando é que o garante pode recusar a soma objecto da garantia? E,
quando é que o deve fazer?
Poderá o ordenante requerer uma providência cautelar como forma
de reagir contra uma solicitação infundada da soma objecto da garantia?
E, poderá impedir o beneficiário de receber a soma objecto da garantia
quando sabe que ele tem direito a ela?
Eis alguns problemas a que este livro pretende dar resposta.
A Garantia Autónoma, sua génese e sua consagração
Processo mediante o qual se estipula a garantia autónoma, relações jurídicas entre os sujeitos intervenientes e principais modalidades de garantia autónoma
A Garantia Autónoma enquanto obrigação e enquanto fonte de obrigação
Delimitação de garantia autónoma perante figuras afins
Solicitação da soma objecto de garantia e quadro subsequente
Recurso a uma providencia cautelar
A Garantia Autónoma e o direito internacional privado
Admissibilidade do contrato de garantia autónoma no Continente Europeu Ler mais