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A Garantia Autónoma

Monografias

Mónica Jardim

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Sinopse

A garantia autónoma ocupa-se da análise de uma garantia que já foi definida como "o sangue da vida do comércio internacional", dada a enorme importância prática que a mesma assume nos dias de hoje.
Quais as razões que levam os contraentes a optar por esta garantia atípica?
O que a distingue da fiança; da fiança à primeira solicitação; do aval; do depósito; do crédito documentário; do seguro caução?
Quando é que o garante pode recusar a soma objecto da garantia? E, quando é que o deve fazer?
Poderá o ordenante requerer uma providência cautelar como forma de reagir contra uma solicitação infundada da soma objecto da garantia?
E, poderá impedir o beneficiário de receber a soma objecto da garantia quando sabe que ele tem direito a ela?
Eis alguns problemas a que este livro pretende dar resposta.

Índice


A Garantia Autónoma, sua génese e sua consagração

Processo mediante o qual se estipula a garantia autónoma, relações jurídicas entre os sujeitos intervenientes e principais modalidades de garantia autónoma

A Garantia Autónoma enquanto obrigação e enquanto fonte de obrigação

Delimitação de garantia autónoma perante figuras afins

Solicitação da soma objecto de garantia e quadro subsequente

Recurso a uma providencia cautelar

A Garantia Autónoma e o direito internacional privado

Admissibilidade do contrato de garantia autónoma no Continente Europeu

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Autor

Mónica Jardim

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, onde é regente da disciplina de Direito dos Registos e do Notariado (desde o ano letivo de 2007/2008) e uma das responsáveis pelas aulas práticas de Direitos Reais (desde o ano letivo de 1996). É membro Cooptado, por reconhecido mérito científico, do Conselho do Notariado de Portugal e Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR). É ainda membro do Conselho Editorial dos “Cadernos do CENoR” e membro do Conselho Editorial da revista: "Cadernos da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo".

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