
Poderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2025
- ISBN: 9789894023524
- Número de páginas: 162
- Capa: Brochada
Sinopse
O processo civil deve ter como finalidade última a justa composição do litígio e a prolação de sentenças que emanem de um processo justo, onde as partes nele participem efectivamente. A figura da parte acessória no direito processual civil português suscita discussões, na doutrina e jurisprudência, acerca dos poderes desta parte e de qual o papel que esta deve desempenhar num processo. Com esta obra, pretende-se analisar o mérito das actuais soluções legislativas, e as controvérsias suscitadas, procurando contribuir para uma solução inovadora, recorrendo igualmente ao estudo de ordenamentos jurídicos estrangeiros.