Contém o texto integral do projecto de Tratado Constitucional Europeu

As polémicas que surgem à volta do texto constitucional europeu esvaziam-se de qualquer sentido ao não ter em conta as conclusões da Conferência Intergovernamental de Laeken.

Na declaração sobre o futuro da União, colocou-se a questão de saber se a simplificação e redistribuição dos Tratados não deveriam conduzir à adopção de um texto constitucional, perguntando-se ao mesmo tempo sobre quais seriam os valores que a União professa; quais os direitos fundamentais dos cidadãos e as relações entre os Estados membros dentro da UE.

Embora se possa intuir um certo optimismo em todo este processo, o que é verdade é que em Laeken se enfrentou o problema da viabilidade do projecto europeu. Este é o momento de encruzilhada no qual se irão definir os parâmetros de uma nova Europa.

Que método seguir? Não existem fórmulas mágicas. Seja qual for o caminho, ele terá de passar por um processo de consciencialização do projecto europeu.