Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2004
- ISBN: 9789724022819
- Número de páginas: 200
- Capa: Brochada
Sinopse
Este livro reúne as comunicações apresentadas no Colóquio Internacional de Lisboa, que os quatro Institutos, que editam o livro, organizaram em Maio de 2003, sob a coordenação do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Como nota António de Sousa Franco, que ainda foi a tempo de prefaciar o livro, esta "foi uma das primeiras - salvo erro, a primeira - ocasiões para uma reflexão académica sobre este tema capital da actualidade europeia, suscitado pela Convenção Europeia que ainda decorria, e nela participaram nomes de primeira água nos domínios do Direito Constitucional e do Direito da União Europeia." Agora que a Constituição Europeia está finalmente aprovada, o livro é fundamental para que aquela Constituição seja compreendida pelos portugueses.
Como nota António de Sousa Franco no prefácio do livro, esta foi uma das primeiras salvo erro, a primeira ocasiões para uma reflexão académica sobre este tema capital da actualidade europeia, suscitado pela Convenção Europeia que decorria, e nela participaram nomes de primeira água nos domínios do Direito Constitucional e do Direito da União Europeia.
Porquê uma Constituição Europeia?
Constituição Europeia e constituições nacionais
As questões institucionais numa Constituição Europeia
Conteúdo e valores da Constituição Europeia