A Chamada Tentativa Inidónea por Inaptidão do Sujeito no Contexto Global do Problema da Tentativa em Direito Penal
Inês Almeida Costa
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2014
- ISBN: 9789724093567
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 160
Sinopse
Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da conduta de alguém que, equivocado acerca da sua idoneidade, orienta esforços com vista à prossecução de um determinado crime, o qual nunca conseguirá consumar, por força da assinalada inaptidão.
Surge a dúvida: deverá o ordenamento jurídico-criminal punir tal conduta?
Tanto a doutrina nacional, como estrangeira, através de formulações mais ou menos semelhantes, enquadram o problema no contexto da chamada tentativa impossível ou inidónea por inaptidão do sujeito. Por essa razão, o presente livro, surgido com o desígnio de responder à questão, partiu da análise do regime da tentativa, embora, em momento próprio, aborde a temática dos delitos específicos ou especiais campo onde o problema adquire particular relevância.
Com uma sólida vertente dogmática, esta é uma obra fundamental para aqueles que se depararem com o tema abordado, tanto em contexto profissional como académico.
Com o seu conteúdo fundamentado e rigoroso, esta obra representa um claro contributo para o desenvolvimento da dogmática jurídico-penal.
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