Tratado de Direito Internacional - Direito Internacional dos Espaços Tomo 2 - domínio aéreo, navios e aeronaves, espaços internacionais
Tratado de Direito Internacional
Paulo Borba CasellaDetalhes do Produto
- Editora: Almedina Brasil
- Coleção: Tratado de Direito Internacional
- Categorias:
- Ano: 2022
- ISBN: 9786556275680
- Número de páginas: 824
- Capa: Brochado
Sinopse
Esta obra apresenta o tratamento jurídico internacional das várias dimensões do território, nos seus âmbitos terrestre, marítimo, aeronáutico, bem como no tratamento legal do espaço exterior. Reflexões centrais para a compreensão da matéria, tais como a mutação das fronteiras, a relação destas com a soberania, a extensão da extraterritorialidade e da licitude desta, a condição dos espaços comuns, de terra de ninguém até a emergência dos conceitos de patrimônio comum da humanidade, a ligação entre território e identidade cultural, foi escrito para ser usado, como base segura para o exame e a compreensão da dimensão espacial do direito internacional pós-moderno, obra didática, para atender parte da responsabilidade no ensino da matéria.