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Temas de Integração - 1.º Semestre de 2016 - N.º 35

Francisco do Amaral, Manuel Carlos Lopes Porto
Desconto: 10%
18,89 € 20,99 €

Detalhes do Produto

  • Editora: Almedina
  • Ano: 2018
  • ISBN: 9783500000008
  • Tipo: Ebook
  • Número de páginas: 290

Sinopse

Índice

Liberdade de circulação
Adriano Moreira

Política Única de Asilo para a União Europeia – Proposta de Regulamento (UE) nº..../2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de ..../2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia – PARTE I
José Noronha Rodrigues

Os Europeus na Construção Europeia. Esboço de uma Cidadania Europeia
Isabel Baltazar

Sistema Europeu Comum de Asilo: Perspectivas contemporâneas advindas da “crise dos refugiados” na Europa
Alexandre Barbosa de Lucena Leal, Marília Daniella Freitas Oliveira Leal

Reintrodução das fronteiras internas no espaço Schengen – Opção ou solução de controlo face aos recentes problemas na União Europeia?
Márcia Costa Bento

A insustentável resposta da “Crimigração” face à irregularidade dos migrantes: uma perspetiva da União Europeia
Maria João Guia, João Pedroso

A promoção das PME na contratação pública: as novas directivas
Pedro Matias Pereira

A Política Europeia de Investimento Estrangeiro – o Regulamento Grandfathering e a articulação de competências entre a União Europeia e os Estados Membros para a celebração de Acordos Internacionais de Investimento
Maria João Palma

A Proteção Ambiental na Política Agrícola Comum
Érica Tatiane Soares Ciorici

Directiva Nitratos
Patrícia Costa Anache

As pessoas colectivas empresariais e a criminalidade ambiental transfronteiriça: Diálogo possível no panorama do Mercado Comum Europeu
Jardel de Freitas Soares

A protecção ao consumidor como um elemento propulsor da efectividade integracionista: União Europeia e o seu modelo protectivo consumerista
Antônio Pereira Gaio Júnior

Reabilitação urbana e política de transportes
Isabel Cristina Vasconcelos

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Autor(es)

Francisco do Amaral

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Manuel Carlos Lopes Porto

Manuel Carlos Lopes Porto é Professor Catedrático do Grupo de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde fez a sua carreira académica e onde é responsável pelo Curso de Estudos Europeus. Exerce actualmente as funções de Presidente do Conselho Directivo desta mesma Faculdade. Tem também o grau de M. Phil em Economia pela Universidade de Oxford. Tem também participado em vários projectos de entidades nacionais e internacionais, designadamente do Conselho da Europa, da OCDE, do Banco Mundial, da Comissão Europeia. Foi membro da Comissão que preparou a última Reforma Fiscal (dos anos 80, que levou à criação do IRS e IRC), tendo presidido ao grupo que elaborou o Código da Contribuição Autárquica. Tem mais de uma centena de trabalhos em diferentes domínios, em especial nos domínios do comércio internacional, da integração europeia, do desenvolvimento regional e da política fiscal. Em anos anteriores exerceu, entre outras, as funções de Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro, de Presidente do Conselho Nacional do Plano e de Deputado ao Parlamento Europeu.

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