
Temas de Integração - 1.º Semestre de 2016 - N.º 35
Francisco do Amaral, Manuel Carlos Lopes Porto
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Sinopse
Índice
Liberdade de circulação
Adriano Moreira
Política Única de Asilo para a União Europeia Proposta de Regulamento (UE) nº..../2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de ..../2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia PARTE I
José Noronha Rodrigues
Os Europeus na Construção Europeia. Esboço de uma Cidadania Europeia
Isabel Baltazar
Sistema Europeu Comum de Asilo: Perspectivas contemporâneas advindas da crise dos refugiados na Europa
Alexandre Barbosa de Lucena Leal, Marília Daniella Freitas Oliveira Leal
Reintrodução das fronteiras internas no espaço Schengen Opção ou solução de controlo face aos recentes problemas na União Europeia?
Márcia Costa Bento
A insustentável resposta da Crimigração face à irregularidade dos migrantes: uma perspetiva da União Europeia
Maria João Guia, João Pedroso
A promoção das PME na contratação pública: as novas directivas
Pedro Matias Pereira
A Política Europeia de Investimento Estrangeiro o Regulamento Grandfathering e a articulação de competências entre a União Europeia e os Estados Membros para a celebração de Acordos Internacionais de Investimento
Maria João Palma
A Proteção Ambiental na Política Agrícola Comum
Érica Tatiane Soares Ciorici
Directiva Nitratos
Patrícia Costa Anache
As pessoas colectivas empresariais e a criminalidade ambiental transfronteiriça: Diálogo possível no panorama do Mercado Comum Europeu
Jardel de Freitas Soares
A protecção ao consumidor como um elemento propulsor da efectividade integracionista: União Europeia e o seu modelo protectivo consumerista
Antônio Pereira Gaio Júnior
Reabilitação urbana e política de transportes
Isabel Cristina Vasconcelos
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