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Revista do Instituto do Conhecimento AB Instantia - Abril 2014, Ano II, n.º 3, Semestral

Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados, Ricardo Costa


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Detalhes do Produto

Sinopse

COMERCIAL E INSOLVÊNCIA Letra de favor e responsabilidade cambiária; Derivados e EMIR; Irrevogabilidade do aval cambiário; Direito de retenção em processo de insolvência – STJ, 20.03.2014;
ADMINISTRATIVO Contratos mistos e Código dos Contratos Públicos; Avaliação em concurso público – STA, 21.01.2014; Tribunais ambientais;
CIVIL Preferência e rectificação de escritura de compra e venda – STJ, 01.04.2014; Nulidade de compra e venda e restituição;
PROCESSO CIVIL Documentos particulares e NCPC; Reapreciação de prova em recurso;
TRABALHO Privacidade nos meios electrónicos e direitos laborais;
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL Reprodução de obra e tutela de direitos de autor – STJ, 13.11.2013; Patente unitária;
CONSUMO Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial: DL 24/2014;
RECENSÃO Contratação “in house”;
VIDA AB Vencedores do Prémio IAB 2013; IV Congresso de Direito do Desporto; Internacionalização Abreu Advogados.

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Autor(es)

Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados

Fundado em Setembro de 2012, o Instituto do Conhecimento AB (IAB) assume-se como um dos marcos mais importantes na estratégia de crescimento sustentável da Abreu Advogados. Conciliar a dimensão com a qualidade é a principal linha estratégica desse projeto, que permite potenciar a credibilidade técnica, organizacional e humana que tem vindo a pautar a sociedade. Para este efeito, o IAB tem como missão: .Realizar cursos de formação avançada e especializada; .Publicar dissertações e trabalhos académicos e jurídicos dos seus advogados e colaboradores; .Publicar uma revista jurídica; .Realizar congressos e seminários em Portugal e no estrangeiro; .Promover iniciativas de “conhecimento global”, que traduzam o cruzamento de domínios jurídicos com áreas de desenvolvimento emergente. O IAB difunde os valores da credibilidade, da fiabilidade, da confiança e da excelência, partilhados por aqueles que querem estar entre os melhores. Página do Instituto do Conhecimento AB (IAB)

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Ricardo Costa

Doutor e Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra; MBA em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa.

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Março de 2019.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leccionou Direito Comercial, Direito das Sociedades, Jurisprudência de Direito das Sociedades, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos e Organização do Sector Empresarial (Licenciatura e Mestrados: 1996-2019). Membro Associado e Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Autor de monografias, artigos, comentários, anotações de jurisprudência e colectânea de legislação desportiva.

Docente e Conferencista em matérias de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Civil, Direito dos Contratos (Civis e Comerciais) e Direito do Desporto.

Comentarista no Código das Sociedades Comerciais em comentário (7 volumes, IDET/Almedina) e no Código Cooperativo anotado (1 volume, Almedina).

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