Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista de Direito Civil
- Categorias:
- Ano: 2023
- ISBN: 9780223355354
- Número de páginas: 274
- Capa: Brochado
Sinopse
DOUTRINA
José Luís Bonifácio Ramos
Programa Mais Habitação: O Alojamento Local
Leonardo Castro de Bone
O critério determinante dos vínculos jurídicos de filiação nos contratos de gestação de substituição
Daniel Bessa de Melo
Da ressarcibilidade dos danos puramente patrimoniais no Direito delitual português
Luís Mesquita
Da nulidade do contrato de crédito a consumidores, por falta de entrega do respectivo exemplar, à luz do instituto do abuso do direito
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
Mafalda Miranda Barbosa
A nulidade dos swaps ad nutum: considerações a propósito do Ac. STJ 20?12?2022, Proc. nº 24537/11.7T2SNT?B.L1.S1
Maria Raquel Rei
Os Acórdãos Uniformizadores de Jurisprudência e a interpretação do negócio jurídico (a propósito dos AUJ 4/2022, de 22.03.2022 e 9/2022, de 24.11.2023)
Pedro de Almeida Cabral
Produção de Prova na Arbitragem e Intervenção do Tribunal Estadual ? Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 27 de janeiro de 2022