Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista de Direito Civil
- Categorias:
- Ano: 2022
- ISBN: 9780122355356
- Número de páginas: 186
- Capa: Brochado
Sinopse
DOUTRINA
Gustavo Cerqueira, Comissão Internacional do Estado Civil - Uma organização internacional única, exemplar e necessária
António Menezes Cordeiro, Da natureza das contribuições para os fundos de pensões
Fernando Silva Pereira, Desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade. Uma reflexão sobre o ponto de vista da legitimidade processual
Tiago Henrique Sousa, O direito de superfície, em especial, para a realização de obra no subsolo
Inês de Sousa Bicho, Morte cerebral e gravidez: uma perspetiva ético-jurídica
Rafael Silva Teopisto, Garantia autónoma à primeira solicitação - A recusa lícita de pagamento pelo garante
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
Man Teng Fu, Contrato-promessa de compra e venda de coisa futura e impossibilidade de cumprimento ? Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 3 de Agosto de 2018