Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2012
- ISBN: 9789724046969
- Número de páginas: 200
- Capa: Brochada
Sinopse
Desde sempre, a Justiça aplica penas mais duras ao reincidente, porque já foi condenado e, não obstante,
violou de novo a Lei, desprezando a lição anterior.
Tal constitui, porém, fundamento para uma pena mais grave?
À luz do escopo ressocializador da pena, a reincidência constitui a falência da sua aplicação. A verdade
é que são múltiplos os factores que influem na vida do condenado que dele fazem a face do insucesso do
sistema: o estigma e o convívio prisional derrubam o obstáculo que é a ausência de contacto com esse
meio. Uma vez derrubado, o percurso criminoso fica mais fácil: a violação da Lei já é familiar e o impacto
do estigma já está interiorizado.
A realidade normativa, no entanto, alheia-se, ou quase sempre se alheia, destas reflexões e a prática
judiciária espelha essa omissão.