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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Ideias Jurídicas
- Categorias:
- Ano: 2025
- ISBN: 9789894026570
- Número de páginas: 112
- Capa: Brochada
Sinopse
A compreensão dos fenómenos de governação societária encontra-se dependente do estudo dos próprios administradores e da sua relação com a sociedade comercial: de facto, esta pode estender-se para além do mandato do administrador.
Neste contexto, a atribuição a cargo de uma sociedade anónima de pensões de reforma aos seus administradores aposentados continua hoje a revelar-se um tema controvertido e alvo de dissenso no seio da Doutrina e jurisprudência nacionais.
Com este estudo, propomo-nos analisar em detalhe estas matérias, as complexas questões jurídicas que as acompanham e o seu impacto na administração das sociedades anónimas, nomeadamente procurando clarificar de forma rigorosa os conceitos empregues no artigo 402.º do Código das Sociedades Comerciais.
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