Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas

Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas - 3ª Edição

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito Civil
Ebooks > Direito > Direito Processual
Ano: 2023
ISBN: 9789894011804
Tipo: Ebook
Número de páginas: 220

Sinopse

Este livro integra um estudo minucioso de direito substantivo, civil e mesmo do urbanismo, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. Em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo o estudo sobre a admissibilidade da usucapião. Na ótica processual, os processos são dissecados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência atuais. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.

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Autor

Luís Filipe Pires de Sousa

Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa desde 2016.

Anteriormente:

Foi Juiz de Direito das Varas Cíveis de Lisboa entre 1999 e 2016;

Foi docente no Centro de Estudos Judiciários, na Jurisdição Civil, entre 2009 e 2011;

Mestrado Profissionalizante na FDUL, em 2016, com dissertação sobre o “Documento Eletrónico”.

É colaborador no Grupo da Coletânea de Jurisprudência.

Teve intervenções em diversas ações de formação a magistrados, no Centro de Estudos Judiciários, bem como a advogados em colaboração com a Ordem dos Advogados (Porto).

É membro do IPPC (Instituto Português de Processo Civil).

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