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O valor probatório do documento eletrónico no processo civil - 2ª Edição

Luís Filipe Pires de Sousa


Versão em Ebook

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11,69 € 12,99 €

Detalhes do Produto

  • Editora: Almedina
  • Ano: 2017
  • ISBN: 9789724070575
  • Tipo: Ebook
  • Número de páginas: 128

Sinopse

Neste texto são analisados os aspetos essenciais do regime do documento eletrónico, em conformidade com os seguintes diplomas: Regulamento (EU) nº 910/2014, Regime Jurídico do Documento Eletrónico e da Assinatura Digital, Código Civil, Código de Processo Civil e Código do Notariado. Presidiu à investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico.

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Autor

Luís Filipe Pires de Sousa

Juiz de Direito efetivo desde Maio de 1994, exercendo nas Varas Cíveis de Lisboa desde 1999. Escreveu o artigo “Breve Itinerário pelo Direito Comunitário do Consumo”, publicado na Sub Judice, Crédito ao Consumo, 2006, Jul-Set. Docente do CEJ, na área do Direito Civil, nos anos de 2009-2010 e 2010-2011. Escreveu o artigo “O ónus da prova na responsabilidade civil médica. Questões processuais atinentes à tramitação deste tipo de acções ( competência, instrução do processo, prova pericial)”, em publicação na Revista do CEJ. Publicou o livro “Acções especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas”, 2011, Coimbra Editora. Publicou o livro “Prova por presunção no direito civil”, 2012, Almedina.

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