Prescrição e Caducidade em Matéria Tributária
Márcia Rafaela Antunes Gomes
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2025
- ISBN: 9789894027423
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 774
Sinopse
A imensidão de dúvidas, incertezas e litígios que vemos ser colocados em Tribunal e a vasta jurisprudência existente a propósito dos institutos da prescrição da prestação tributária e da caducidade do direito à liquidação – em grande medida resultado da incerteza da linguagem da normatividade e de outras patologias da disciplina jurídico-normativa no contexto tributário –, motivou-nos a realizar um estudo aprofundado e consolidado sobre a relevância do tempo no contexto do ordenamento jurídico tributário nacional. Nesta sequência, esta obra retrata esse estudo, o qual passou pela análise do regime jurídico dos institutos da prescrição da prestação tributária e da caducidade do direito à liquidação e, bem assim, dos diversos problemas jurídicos que existem no seio dos mesmos.
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