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Sinopse

Passados quase quarenta anos do 25 de Abril, o que significa ser cidadão em Portugal hoje? E de que forma é que a pertença à União europeia modificou os direitos de cidadania e o seu uso?

Ao longo do livro, juristas, politólogos e sociólogos fazem um retrato da evolução em Portugal nas últimas décadas do ponto de vista dos vários direitos de cidadania. É um olhar que põe a vontade política em contraste com a realidade social e cultural de um país em mudanças, com ambição, contradições, algumas falhas e outros tantos êxitos.

No seu conjunto, os textos aqui reunidos mostram a forma como a adesão à União Europeia serviu para materializar uma cidadania democrática, mais igualitária e mais inclusiva, que em muitos casos já havia sido legislada mas faltava pôr em prática. Se é verdade que em Portugal e democratização trouxe consigo um conjunto de direitos de cidadania, também é certo que o legislador foi maximalista num contexto pouco propício do ponto de vista da realidade social. Com a entrada na EU e a consequente europeização e modernização do país que alguns desses direitos começaram a existir de facto, e não apenas nas leis. A europeização, na medida em que reforçou o Estado português e o consolidou através da capacitação do governo para o melhoramento da cidadania.

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Autor

Marina Costa Lobo

Marina Costa Lobo, doutorada em Ciência Política pela Universidade de Oxford e com habilitação na mesma área pela Universidade de Lisboa, é investigadora coordenadora em Ciência Política no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, diretora do programa do Comportamento Eleitoral Português, chair da rede de estudos eleitorais CSES (Comparative Study of Election Systems), e editora da revista European Political Science Review.

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