Portugal tem vindo a passar por um processo de reequilíbrio das contas públicas, razão pela qual a política orçamental vem sendo um tema de grande actualidade no nosso país. O percurso de ajustamento seguido é indissociável da participação portuguesa na União Económica e Monetária e dos compromissos assumidos por via do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Numa perspectiva macroeconómica, este livro aborda a política orçamental na área do euro sob diversos prismas. Em particular, justifica a existência de regras orçamentais, analisa o desenho e a aplicação do Pacto nos primeiros anos de União Monetária, descreve a revisão do Pacto ocorrida em 2005, realça a importância das instituições domésticas para a disciplina orçamental e discute o impacto potencial sobre as contas públicas decorrente do envelhecimento das populações.

ÍNDICE

1. Introdução

2. O papel estabilizador da política orçamental

3. Porquê regras orçamentais?
3.1 Razões gerais
3.2 Razões específicas da DEM
3.3. Sintetizando

4. Regras orçamentais na transição para o euro

5. O Pacto de Estabilidade e Crescimento: desenho original e aplicação prática
5.1. Os elementos essenciais do PEC
5.2 Os primeiros anos de aplicação do Pacto

6. Críticas ao Pacto e a revisão de Março de 2005
6.1. Críticas à versão original do Pacto
6.2. A revisão de Março de 2005

7. Regras, procedimentos e instituições domésticas de política orçamental

8. Sustentabilidade e consolidação orçamental
8.1. Indicadores orçamentais numa perspectiva histórica
8.2. A ameaça do envelhecimento das populações sobre as contas públicas
8.3. Sustentabilidade e consolidação vs. conjuntura

Referências bibliográficas

Anexos
Anexo I - Excertos do Tratado da União Europeia
Anexo II - Pacto de Estabilidade e Crescimento (legislação)