Partilhar

Os Crimes de Fraude e a Corrupção no Espaço Europeu

José Faria e Costa

Sujeito a confirmação por parte da editora

Desconto: 10%
23,85 € 26,50 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Esta obra corresponde ao Colóquio organizado pelo IDPEE (Instituto de Direito Penal Económico e Europeu) a 20 de Abril de 2013 sobre “Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu” e integra catorze estudos divididos entre as temáticas da Fraude e da Corrupção. A publicação destes textos pretende ser uma forma de dar a investigadores a oportunidade de contribuírem para o forum científico, em particular, no tocante a estas questões tão fracturantes e tão importantes da sociedade tardo-moderna. Assim, este livro, tal como o simpósio que lhe deu origem, não reflecte senão uma ideia de Universidade que procura criar pontes e alargar diálogos a outras “Escolas” e a outros saberes. Este estudo é ainda manifestação de uma vontade de reflectir de modo interdisciplinar sobre os problemas relevantes da actualidade que são transversais a juristas, a economistas, a psicólogos e sobretudo a cidadãos de um espaço pensado sem fronteiras.

I. FRAUDE
CARLOS PIMENTA, A fraude, a Europa e a crise. Desafios JOANA AMARAL RODRIGUES, A “luta contra a fraude” lesiva dos interesses financeiros da UE: evolução e perspectivas ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, Paraísos Fiscais e regimes de tributação privilegiada: engulhos no combate aos proveitos gerados pela fraude e corrupção?
DIANA SOFIA DIAMANTINO ALMEIDA, Planeamento Fiscal Agressivo e o Plano de Ação Europeu JORGE DOS REIS BRAVO, Fraude e corrupção: repensar um modelo contemporâneo de prevenção e controlo da criminalidade económico-financeira MIGUEL FIGUEIREDO RODRIGUES, Computação em nuvem: Questões de prova nos crimes de “fraud” CARMEN ROCÍO FERNÁNDEZ DÍAZ, Aproximación al delito de revelación y utilización de secretos de empresa por persona obligada a guardar reserva. Breve comparación entre España y Portugal

II. CORRUPÇÃO
SERGIO SEMINARA, La disciplina della corruzione pubblica e privata in Italia, alla luce degli strumenti europei e internazionali ELENA BURGOA, Outros desafios no combate à corrupção: reflexões a propósito do acórdão “bargão e domingos correia c. portugal” (tedh 2012) GABRIELLE POESCHL/RAQUEL RIBEIRO, Factores de variação na percepção da Corrupção IRENE PORTELA, A intangibilidade da fraude e da corrupção pressupõe formas de combate adequadas MARTA FERNÁNDEZ CABRERA, Aspectos problemáticos del delito de negociaciones prohibidas a los funcionarios públicos en el ordenamiento jurídico español VITOR DE JESUS RIBAS PEREIRA, Serviço público e servir-se do público: Da Corrupção e Do Branqueamento de Capitais MATHEUS ALMEIDA CAETANO, Os delitos de corrupção e o fundamento acumulativo (reflexões em torno das fragmentaridades -de -primeiro-e-de-segundo-graus)

Ler mais

Autor

José Faria e Costa

Ler mais