Partilhar

Oposição vs Impugnação Judicial

Monografias

António Soares da Rocha

Em Stock


Desconto: 20%
11,93 € 14,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos. 

Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial. 

No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal. 

Sem pretender mostrar conhecimentos Ex Cathedra, o autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertinente, e a par do direito fiscal, manteve continuamente o processo civil e o procedimento administrativo.

 

Ler mais

Autor

António Soares da Rocha

Mestre em direito pela Universidade Católica do Porto, é funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira, onde exerceu até recentemente as funções de representante da Fazenda Pública.

Ler mais