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O Tribunal Constitucional e a Crise - Ensaios Críticos

Fora de Coleção

Gonçalo de Almeida Ribeiro, Luís Pereira Coutinho

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Detalhes do Produto

Sinopse


Ensaios de:

Gonçalo de Almeida Ribeiro | João Carlos Loureiro | Jorge Pereira da Silva | José de Melo Alexandrino | Luís Pereira Coutinho | Maria Benedita Urbano | Miguel Nogueira de Brito | Paulo Mota Pinto | Rui Medeiros



Este livro destina-se não apenas ao pequeno universo constituído por constitucionalistas e outros juristas interessados nas questões da justiça constitucional, mas ao domínio mais amplo dos cidadãos empenhados em exercer uma vigilância crítica sobre as decisões do poder público. Os autores procuraram, em consonância com esse desiderato, adoptar um registo informal e acessível, limitado apenas pelo seu engenho, pela honestidade intelectual e pela complexidade das questões abordadas.

A obra reúne ensaios da autoria de nove académicos provenientes de três Faculdades de Direito − Católica, Coimbra e Lisboa − que, em maior ou menor medida, e por razões jurídicas de ordem variada, partilham uma visão crítica da leitura da Constituição seguida pelo Tribunal Constitucional ao longo da crise.

Os ensaios têm objectos distintos e situam-se em diferentes patamares de abstracção. No seu conjunto, abordam as grandes questões constitucionais suscitadas pela jurisprudência da crise.

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Autor(es)

Gonçalo de Almeida Ribeiro

Titular de uma Gulbenkian Professorship na Católica Global School of Law. É licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e doutorado pela Harvard Law School. Lecciona e investiga nas áreas da Teoria do Direito, da Filosofia Política e da História do Pensamento Jurídico.

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Luís Pereira Coutinho

Doutor em Direito e Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É ainda membro do Centro de Investigação em Direito Público. Lecciona e investiga nas áreas do Direito Constitucional, Ciência Política, Teoria do Estado e Teoria do Direito.

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