O Tribunal Constitucional e a Crise - Ensaios Críticos
Gonçalo de Almeida Ribeiro, Luís Pereira Coutinho
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Fora de Coleção
- Categorias:
- Ano: 2014
- ISBN: 9789724057040
- Número de páginas: 288
- Capa: Brochada
Sinopse
Ensaios de:
Gonçalo de Almeida Ribeiro | João Carlos Loureiro | Jorge Pereira da Silva | José de Melo Alexandrino | Luís Pereira Coutinho | Maria Benedita Urbano | Miguel Nogueira de Brito | Paulo Mota Pinto | Rui Medeiros
Este livro destina-se não apenas ao pequeno universo constituído por constitucionalistas e outros juristas interessados nas questões da justiça constitucional, mas ao domínio mais amplo dos cidadãos empenhados em exercer uma vigilância crítica sobre as decisões do poder público. Os autores procuraram, em consonância com esse desiderato, adoptar um registo informal e acessível, limitado apenas pelo seu engenho, pela honestidade intelectual e pela complexidade das questões abordadas.
A obra reúne ensaios da autoria de nove académicos provenientes de três Faculdades de Direito − Católica, Coimbra e Lisboa − que, em maior ou menor medida, e por razões jurídicas de ordem variada, partilham uma visão crítica da leitura da Constituição seguida pelo Tribunal Constitucional ao longo da crise.
Os ensaios têm objectos distintos e situam-se em diferentes patamares de abstracção. No seu conjunto, abordam as grandes questões constitucionais suscitadas pela jurisprudência da crise.