ENVIOS GRÁTIS - Para compras de 20/11 a 16/12. Devolução prolongada até 30/01/2021. Ver condições

Partilhar

O Pensamento de Hans Kelsen - Influências, Contexto e Atualidade

Vários

Em Stock


Desconto: 10%
15,75 € 17,50 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Índice

Apresentação

| Miguel Teixeira de Sousa, Palavras de abertura da Conferência “O pensamento de Hans Kelsen: influências, contexto e atualidade”

I. TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO

| José Lamego, Kelsen e Carl Schmitt

| José de Sousa e Brito, Kelsen e a teoria das fontes e da unidade da ordem jurídica

| Giovanni Damele, Algumas considerações sobre o “realismo radical” da Teoria Pura do Direito e a separação entre Sein e Sollen

| David Duarte, A Ciência (do Direito) na Teoria Pura

|Pedro Moniz Lopes, Dois equívocos em Kelsen a respeito da completude e consistência normativas

| Gonçalo de Andrade Fabião, Ordenamento jurídico e stufenbautheorie

| Pedro Santos Azevedo, O polimorfismo competencial: análise das normas de competência à luz da teoria kelseniana

| Sara Moreira de Azevedo, Validade, efetividade e desuetudo em Hans Kelsen

| Ana Escher, How to pull types of discretion out of Kelsen’s pure theory of law

II. TEORIA E DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

| Carlos Blanco de Morais, O significado do debate Schmitt-Kelsen e a razão do seu retorno no primeiro quartel do Século XXI

| Tiago Rodrigues Barboza, Revogação e inconstitucionalidade em Kelsen: uma proposta de distinção entre o pertencimento, a validade e a aplicabilidade das normas jurídicas 

| Jorge Silva Sampaio, Separação de poderes, criação e aplicação do direito em Kelsen

| Luís Pereira Coutinho, Kelsen e o problema da racionalidade do Estado moderno

| Miguel Nogueira de Brito, Kelsen redivivus, Kant redimido: A Teoria Pura do Direito e a relação entre o direito internacional e o direito interno

| Rui Guerra da Fonseca, O direito internacional dos direitos humanos no pensamento de Hans Kelsen: breves notas para um estudo

Ler mais

Autor

Vários

Ler mais