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O Excesso na Legítima Defesa à Luz dos Fins das Penas

Joaquim Sabino Rogério


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Sinopse

A situação de legítima defesa coloca o agredido perante o ter de se decidir num cenário de urgência, não antecipada, num contexto no qual emoção, razão e vontade se conjugam na exigência, feita ao paciente-agente, de razões existenciais de agir. E é aí que muitas vezes ocorre o excesso.
Situações destas não só provam o paciente-agente, como colocam à prova também o Direito Penal na sua concretização histórica.
A presente obra articula razão, emoções e vontade insistindo num Direito Penal da culpa ética, num contexto global, plural e multicultural, e faz uma apologia de fins predominantemente ético-retributivos, se bem que acompanhados de finalidades preventivas da pena.
O acento problemático e discursivo é o regime penal português do excesso, mas com alguns cruzamentos com outras áreas do conhecimento, como Filosofia, Sociologia, História, Semiótica, Psicologia, Teologia, etc."


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Autor

Joaquim Sabino Rogério

Advogado;

Juiz árbitro do CAAD;

Prof. Adjunto Convidado no IPL/ISCAL;

Prof. Auxiliar Convidado na Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa.


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