O Direito à Libertação do Fiador - Estudo sobre o direito de liberação do fiador por verificação de alterações sensíveis dos (...)
Tiago Henrique SousaDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2022
- ISBN: 9789894009405
- Número de páginas: 236
- Capa: Brochado
Sinopse
O risco inerente à constituição da fiança é uma característica genética desta garantia pessoal. Sem embargo, as diferentes ordens jurídicas preveem mecanismos com o desiderato de proteger a posição do fiador, e o desonerar da fiança.
O direito de liberação do fiador é um desses mecanismos, potenciando a desoneração do fiador da obrigação fidejussória em diversas situações.
Na presente obra, estudamos uma das situações de liberação do fiador: aquela em que os riscos da fiança se alteram de forma sensível. O estudo incide nas vertentes que considerámos mais relevantes para a compreensão da figura: as suas origens históricas, o regime do Direito comparado, o regime jurídico objectivo português e, finalmente, a sua natureza jurídica.