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O Direito à Libertação do Fiador - Estudo sobre o direito de liberação do fiador por verificação de alterações sensíveis dos (...)

Monografias

Tiago Henrique Sousa

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Sinopse

O risco inerente à constituição da fiança é uma característica genética desta garantia pessoal. Sem embargo, as diferentes ordens jurídicas preveem mecanismos com o desiderato de proteger a posição do fiador, e o desonerar da fiança.
O direito de liberação do fiador é um desses mecanismos, potenciando a desoneração do fiador da obrigação fidejussória em diversas situações.
Na presente obra, estudamos uma das situações de liberação do fiador: aquela em que os riscos da fiança se alteram de forma sensível. O estudo incide nas vertentes que considerámos mais relevantes para a compreensão da figura: as suas origens históricas, o regime do Direito comparado, o regime jurídico objectivo português e, finalmente, a sua natureza jurídica.

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Autor

Tiago Henrique Sousa

Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado; Advogado Coordenador da Área de Contencioso, Direito Económico e Seguros da Auchan Retail Portugal; ); Mestrado Científico em Ciências Jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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