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O Crime de Dano e o Património Cultural (A criminalidade patrimonial e os bens culturais)

José Joaquim Fernandes Oliveira Martins

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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE

CRIME DE DANO E O PATRIMÓNIO CULTURAL


1 - Introdução
2 - Do dano em geral
3 - O crime de dano simples
4 - Do crime de dano qualificado contra o património cultural
5 — Conclusões

Jurisprudência Citada
Bibliografia

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Autor

José Joaquim Fernandes Oliveira Martins

Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais (Pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo recebido o Prémio Doutor Guilherme Moreira para o melhor trabalho apresentado por um aluno no decurso da licenciatura. Profissionalmente, e após ter completado o estágio de advocacia, ingressou no Centro de Estudos Judiciários e é Juiz de Direito, tendo exercido essas funções em vários tribunais e tendo sido também Árbitro Presidente do Tribunal Arbitral constituído no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, sendo atualmente, em comissão de serviço judicial, Assessor no Gabinete de Juízes no Tribunal Constitucional. Foi igualmente Secretário da Direção Regional do Centro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e Vogal, durante dois mandatos, da Direção Nacional e membro do respetivo Conselho Geral. É autor dos livros "O Crime de Dano e o Património Cultural", "Código do Processo de Trabalho Anotado e Comentado", co-autor do livro "Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho", publicado no Brasil, e de múltiplos artigos científicos, mormente nas áreas do Direito do Trabalho, do Direito Penal, do Direito Constitucional e da Justiça Digital/Inteligência Artificial.

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