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O Contrato de Swap de Taxa de Juro

Helder Mourato


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Sinopse

Ultimamente, o swap de taxa de juro tem tido alguma atenção mediática, tornando-se necessário desconstruir algumas “narrativas” de que tem sido alvo: é importante esclarecer que se trata de um instrumento muito útil na vida das empresas e que, em si mesmo, nada tem de nocivo ou de maléfico. Mas o que é um swap de taxa de juro? Como funciona e qual é o seu regime jurídico? De onde veio e para onde vai? Qual a relevância do (des)equilíbrio contratual? É a este tipo de perguntas que o presente texto tenta responder, não obstante o foco no modo de construção do conteúdo contratual, em particular no seu elemento funcional.

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Autor

Helder Mourato

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2011). Mestrado em Ciências Jurídicas Forenses (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2012).

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