O Amicus Curiae na Arbitragem de Investimento
Natalina Gonçalves Hermano
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9789894018384
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 142
Sinopse
A presente obra incide sobre a participação do amicus curiae na Arbitragem de Investimento.
A figura do amicus curiae é vulgarmente associada ao Direito Romano, mas o aparecimento no domínio da Arbitragem de Investimento tem-se tornado comum nos últimos anos. Ainda assim, pouco de concreto se sabe a seu respeito.
Não se tratando de uma Parte na disputa, o amicus procurará junto do Tribunal participar no processo arbitral e veicular nova informação, julgada necessária à resolução do litígio. Amiúde, trata-se de informação associada ao contexto em que surgiu o litígio, visando trazer à discussão questões relacionadas com terceiros adversamente afetados pelo mesmo.
Procura-se na presente obra adensar os contornos do amicus curiae e averiguar em que medida este cumprirá o seu desígnio.