Multiculturalismo e Direito Penal- 1º Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de Figueiredo Dias
Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Teresa Pizzaro Beleza, Pedro Caeiro
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9789724099613
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 154
Sinopse
O Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge Figueiredo Dias constitui uma homenagem permanente (pelo estudo, reflexão e debate) ao decano dos penalistas portugueses, Jorge de Figueiredo Dias, promovendo para o efeito encontros, reflexões e publicações sobre os vários aspectos das ciências criminais e outros saberes com elas relacionados.
Como resultado do seu primeiro Encontro (Nova-Direito, Lisboa, Outubro de 2012), partilhamos agora com um auditório mais vasto um conjunto de conferências proferidas sobre o tema Multiculturalismo e Direito Penal. Um tema que interpela e desafia os sistemas penais nas sociedades culturalmente plurais da Europa. E que permite revisitar assuntos tão complexos quanto fascinantes, como a teoria das fontes, a legitimidade do poder punitivo ou a relevância dirimente de decisões individuais baseadas em estruturas axiológicas específicas de grupos, etnias ou povos diferentes que vivem no mesmo espaço geográfico e sujeitos às mesmas leis estatais.
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