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Lições de Fiscalidade - Princípios Gerais e Fiscalidade Interna - 7ª Edição

João Ricardo Catarino, Vasco Branco Guimarães


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Sinopse

As Lições de Fiscalidade agregam num estudo monográfico os fundamentos, composição e descrição do sistema fiscal português.

Ao longo da obra os vários Autores - que têm uma larga experiência de aplicação, pesquisa e ensino na área - foram atualizando e integrando as matérias por forma a fornecer um estudo claro, minucioso e acessível. A dificuldade de conseguir um texto simultaneamente rigoroso e didático foi ultrapassada com base num conhecimento sólido e pragmático capaz de ensinar e explicar conceitos reservados só aos especialistas. Nesse sentido o texto que agora se dá à apreciação dos Leitores é uma obra de consulta indispensável no tratamento de qualquer das questões que trata sendo útil para quem aplica a norma - Juízes, Árbitros, Procuradores, Funcionários Tributários, advogados, consultores - e para aqueles que desejam aprender estas matérias por necessidade de ensino ou profissional.

Cumprindo estas caraterísticas torna-se num raro e extraordinário instrumento de trabalho.

Esperamos que esta edição possa continuar a satisfazer os Leitores e a cumprir a sua função de criar conhecimento numa lógica de partilha por quem o produz e por quem dele beneficia.

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Autor(es)

João Ricardo Catarino

Professor Catedrático no ISCSP-ULisboa onde é coordenador e regente das disciplinas de Finanças Públicas, Gestão Financeira e Política Fiscal e Fiscalidade no ISCSP-ULisboa. Coordenador do Departamento de Administração Pública. Ex Juiz árbitro na arbitragem no CAAD. Participou em diversos grupos de trabalho na União Europeia em matéria de fiscalidade indireta. Representou Portugal no grupo das Questões fiscais da OCDE. Autor de diversas obras de direito fiscal editadas pela Almedina.

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Vasco Branco Guimarães

Professor no ISCAL. Membro do Centro de Estudos Fiscais.

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