Lei Penal da República Popular da China - Uma Abordagem Histórico-Política não é apenas um trabalho sobre direito penal. É um percurso pela história da China, desde o início do século passado, no qual o direito penal constitui instrumento de escrutínio da acção política. Centrado nos momentos mais significativos da construção do sistema legal chinês, o livro confronta os sucessos e insucessos desse processo com as vicissitudes do regime, analisando a complexa relação entre a política do partido comunista e a sempre questionada necessidade de a conformar através da lei.
Durante trinta anos de radicalismo maoista, soçobraram todas as tentativas de superar o niilismo legal. O espírito pragmático de Deng Xiaoping descobriu porém, no direito, o factor de estabilidade e previsibilidade de que a China carecia, para tornar viável a economia de mercado socialista.

"O livro Lei Penal da República Popular da China, uma abordagem histórico-política, de Júlio Pereira, revela-se um guia completo e actual para a compreensão do direito penal da China, da sua evolução até ao estado presente e do seu contexto político e jurídico. Caso venha a estar disponível em língua inglesa, eu não hesitarei em entusiasticamente o recomendar aos meus colegas anglófonos interessados no estudo do direito chinês, assim como aos meus alunos".
Prof. Jacques deLisle

Índice

Capítulo I
A lei penal nas bases e nas zonas libertadas. Sua influência após a fundação da República Popular da China
Capítulo II
A dialéctica entre lei penal e políticas criminais, linha de massas e anti-campanhas
Capítulo III
O processo de transformação socialista e os primeiros projectos para um código penal
Capítulo IV
As flores, o salto e… a queda
Capítulo V
A situação durante a revolução cultural
Capítulo VI
O fim do radicalismo maoista e o despertar do sistema legal chinês
Capítulo VII
O reforço do sistema legal e o regresso às campanhas
Capítulo VIII
Principais aspectos da revisão penal de 1997. Parte geral
capítulo IX
Principais aspectos da revisão penal de 1997. Parte especial
Capítulo X
Da terceira para a quarta geração. A via para a sociedade harmoniosa