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História do Direito Português - Medieval e Moderno

Monografias

Mário Reis Marques

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Sinopse

Índice

Período de dispersão normativa (1140-1248)

1.O apogeu do direito consuetudinário e foraleiro
2.Características do direito neste período
3.Código visigótico
4.Costume. Foros ou estatutos municipais
5.Cartas de privilégios. Forais
6.Leis da Cúria de Leão, dos Concílios de Coiança e Oviedo
7.Concórdias
8.Direito canónico

Período do Direito Comum (1248-1769)

A - Época da formação e da recepção do Direito Comum (1248-1446)

1. O direito comum: conceito
2. A Escola de Bolonha no seu início
3. Uma nova sistematização do Corpus Iuris Civilis
4. A glosa e o labor científico dos glosadores
5. A actividade interpretativa dos glosadores
6. A Glosa Magna de Acúrsio
7. Os pós-glosadores ou pós-acursianos
8. A Escola dos comentadores: o Mos Italicus
9. Tipos de literatura jurídica e galeria de autoridades
10. A actividade interpretativa dos comentadores
11. A problemática dos iura própria
12. Uma realidade jurídica alargada
13. A idade da opinio communis doctorum
14. Recepção do direito romano justinianeu em Portugal
15. Influência castelhana provinda de obras doutrinais de JácomeRuiz e da legislação elaborada por Afonso X
16. Direito canónico
17. Concórdias e concordatas
18. Costume
19. Forais
20. Leis Gerais
21. A fundação da Universidade

B - Época da Compilação oficial do Direito pátrio (1446-1769)

1. Ordenações Afonsinas
2. Ordenações Manuelinas
3. Ordenações Filipinas
4. O direito subsidiário
4.1. Direito subsidiário nas Ordenações Afonsinas
4.2. Direito subsidiário nas Ordenações Manuelinas
4.3. Direito subsidiário nas Ordenações Filipinas
4.4. Para uma avaliação do direito subsidiário
5. A Escola humanista: perspectiva metodológica
6. Principais precursores de Escola humanista
7. Humanismo jurídico em França
8. A actividade interpretativa dos juristas cultos
9. Assentos da Casa da Suplicação
10. Estilos da Corte e costume
11. Apreciação geral do sistema de fontes nesta época
12. A cultura jurídica
13. A Universidade
14. A Segunda escolástica
15. A teoria do poder político
16. A Escola do "usus modernus pandectarum"

Período de influência do jusnaturalismo racionalista (1769-1820)

1. A Escola do direito natural racionalista
1.1. Hugo Grócio: nos inícios da nova Escola
1.2. Hobbes: o direito do Estado-leviatã
1.3. Pufendorf: uma concepção voluntarista do direito
1.4. Leibniz: o dever como necessitas moralis
1.5. Tomásio: a distinção entre o direito e a moral
1.6. Wolff: o direito como um sistema ordenado de proposições
2. A actividade interpretativa dos modernos
3. A influência das novas correntes no direito português
4. Lei da "Boa Razão": um novo figurino do direito
5. A reforma dos estudos de direito
6. A cultura jurídica
7. O Novo Código
8. O processo codificador: da utopia à instauração dos códigos

Período de influência individualista e liberal

1. As novas ideias sobre o Estado e a Sociedade
2. Reformulação das referências conceituais e dogmáticas
3. O movimento da codificação em Portugal. Aspectos gerais
4. A codificação do direito privado
4.1. Direito comercial
4.2. Direito civil
5. A codificação no direito público
6. O preenchimento das lacunas: a abertura de uma nova polémica

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Autor

Mário Reis Marques

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