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Grupos de Sociedades à Luz da Realidade Jurídica Angolana

Pedro José Filipe


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Sinopse

O autor partilha com a comunidade académica, os resultados da pesquisa científica orientada, realizada no contexto de um programa de mestrado sobre um tema que, entre nós, ainda não mereceu a atenção da doutrina desde a entrada em vigor da lei 1/04 de 14 de Fevereiro – Lei das Sociedades Comerciais.
Essa obra não se limita a facilitar o nosso entendimento sobre modelos no direito comparado, tipologias de coligações, conceitos de controlo/domínio ou sobre perspectivas materiais e formais do fenómeno de controlo de corporações por corporações ou ainda sobre o domínio do órgão de administração da sociedade ao contrário da tradicional “soberania” da Assembleia Geral, vai muito além da simples perspectiva descritiva.
O tema escolhido abre pela primeira vez, entre nós, o debate sobre Grupos de Sociedades numa visão bastante abrangente. O autor convida-nos a participar nessa discussão que faz, questionando as soluções legais ou a falta delas, apontando saídas e soluções, equacionando implicações várias, enfim, a sermos todos engenheiros na construção ou desconstrução do edifício jurídico angolano.
Agbessi Cora de Almeida Neto.
Docente de Direito Comercial, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

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Autor

Pedro José Filipe

Advogado Inscrito na Ordem dos Advogados de Angola. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo Dos Santos, nas cadeiras de Direito Comercial e Introdução ao Estudo de Direito. Prelector residente no Instituto de Estudos Judiciais de Angola, INEJ. Atualmente, exerce funções de Diretor Nacional de Políticas de Justiça do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

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