Garantias imobiliárias em contratos empresariais: hipoteca e alienação fiduciári
Fábio Rocha Pinto e Silva
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- Editora: Almedina Brasil
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- Ano: 2014
- ISBN: 9788563182791
Sinopse
"A importância do presente estudo está principalmente na mencionada inovação: seja pelo
fato de as garantias imobiliárias serem analisadas sob o ângulo dos contratos
empresariais, seja porque o Autor faz um cotejo inédito na Literatura jurídica brasileira
entre hipoteca e alienação fiduciária sobre imóveis e, ainda, porque, depois de esmiuçar
as diferenças entre esses dois institutos, propõe a reforma das garantias reais no Direito
brasileiro, "por um lado, corrigindo as falhas existentes na regulamentação da alienação
fiduciária; por outro, aplicando os acertos da alienação fiduciária de imóveis, passados
mais de quinze anos de sua introdução, ao esquecido instituto da hipoteca." "É, sem
dúvida, obra inovadora, pois Fábio Rocha Pinto e Silva tem visão moderna e prática desse
tema fundamental. Vem dividir com o leitor, apesar da juventude dos anos, sua robusta
experiência como advogado da área." In Prefácio de Teresa Ancona Lopez
"A preocupação com o aprimoramento e a formação de seus associados sempre foi um ponto
central de Pinheiro Neto Advogados. Não seria possível atender bem os clientes, tampouco
manter atualizado o conhecimento tácito da firma, sem que o escritório também incentivasse
seus associados e sócios a buscar seu devido aprimoramento. Sempre se teve como inspiração
a orientação do fundador da firma, J.M. Pinheiro Neto KBE, de que se deve dominar o tema
sobre o qual se opina. Um imperativo. Uma necessidade. Simples assim. Nesse contexto, há
cerca de vinte anos, o desenvolvimento institucional de Pinheiro Neto Advogados levou o
escritório a organizar uma comissão interna de sócios -- a Comissão de Aprimoramento --,
para reunir os esforços de aprimoramento e formação de seus associados e sócios. Já
naquele tempo eram muitas as demandas de aprimoramento, frente à proliferação das diversas
especializações atendidas pela firma, o que requeria uma otimização das diversas
iniciativas, que, aliás, recentemente, levaram também à inauguração da Escola de Formação.
Dadas as diferentes especialidades, era natural que alguns advogados preferissem estudar
no exterior, enquanto outros, por especialidade, gosto ou vocação, optassem por se dedicar
aos cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos pelas melhores Faculdades de Direito
do País. E, assim, foram muitos os que iniciaram e completaram os programas de Mestrado e
Doutorado, rendendo rica produção acadêmica, concretizadas nas várias dissertações e teses
defendidas nos últimos anos. Diante desse fato, nasceu a ideia de manter uma plataforma
institucional do escritório que promovesse a publicação dos trabalhos acadêmicos dos
integrantes da firma. Além de atender bem os clientes, satisfazer o interesse pessoal do
advogado ou manter atualizado o conhecimento tácito da firma, importante também é
compartilhar com o meio jurídico- e com a sociedade como um todo- o conhecimento produzido
pelos integrantes da firma. A coleção Pinheiro Neto, que o escritório tem o prazer de ver
editada pela Editora Almedina, concretiza esse projeto. Completa um ciclo. E, por isso,
muito sinceramente esperamos que a Coleção renda frutos, por muitos anos. "PINHEIRO NETO
ADVOGADOS"