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Garantias Imobiliárias em Contratos Empresariais: Hipoteca e Alienação Fiduciária

Fábio Rocha Pinto e Silva


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Sinopse

“A importância do presente estudo está principalmente na mencionada inovação: seja pelo fato de as garantias imobiliárias serem analisadas sob o ângulo dos contratos empresariais, seja porque o Autor faz um cotejo inédito na Literatura jurídica brasileira entre hipoteca e alienação fiduciária sobre imóveis e, ainda, porque, depois de esmiuçar as diferenças entre esses dois institutos, propõe a reforma das garantias reais no Direito brasileiro, “por um lado, corrigindo as falhas existentes na regulamentação da alienação fiduciária; por outro, aplicando os acertos da alienação fiduciária de imóveis, passados mais de quinze anos de sua introdução, ao esquecido instituto da hipoteca.” “É, sem dúvida, obra inovadora, pois Fábio Rocha Pinto e Silva tem visão moderna e prática desse tema fundamental. Vem dividir com o leitor, apesar da juventude dos anos, sua robusta experiência como advogado da área.” In Prefácio de Teresa Ancona Lopez

"A preocupação com o aprimoramento e a formação de seus associados sempre foi um ponto central de Pinheiro Neto Advogados. Não seria possível atender bem os clientes, tampouco manter atualizado o conhecimento tácito da firma, sem que o escritório também incentivasse seus associados e sócios a buscar seu devido aprimoramento. Sempre se teve como inspiração a orientação do fundador da firma, J.M. Pinheiro Neto KBE, de que se deve dominar o tema sobre o qual se opina. Um imperativo. Uma necessidade. Simples assim. Nesse contexto, há cerca de vinte anos, o desenvolvimento institucional de Pinheiro Neto Advogados levou o escritório a organizar uma comissão interna de sócios -- a Comissão de Aprimoramento --, para reunir os esforços de aprimoramento e formação de seus associados e sócios. Já naquele tempo eram muitas as demandas de aprimoramento, frente à proliferação das diversas especializações atendidas pela firma, o que requeria uma otimização das diversas iniciativas, que, aliás, recentemente, levaram também à inauguração da Escola de Formação. Dadas as diferentes especialidades, era natural que alguns advogados preferissem estudar no exterior, enquanto outros, por especialidade, gosto ou vocação, optassem por se dedicar aos cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos pelas melhores Faculdades de Direito do País. E, assim, foram muitos os que iniciaram e completaram os programas de Mestrado e Doutorado, rendendo rica produção acadêmica, concretizadas nas várias dissertações e teses defendidas nos últimos anos. Diante desse fato, nasceu a ideia de manter uma plataforma institucional do escritório que promovesse a publicação dos trabalhos acadêmicos dos integrantes da firma. Além de atender bem os clientes, satisfazer o interesse pessoal do advogado ou manter atualizado o conhecimento tácito da firma, importante também é compartilhar com o meio jurídico – e com a sociedade como um todo – o conhecimento produzido pelos integrantes da firma. A coleção Pinheiro Neto, que o escritório tem o prazer de ver editada pela Editora Almedina, concretiza esse projeto. Completa um ciclo. E, por isso, muito sinceramente esperamos que a Coleção renda frutos, por muitos anos. "PINHEIRO NETO ADVOGADOS"

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Autor

Fábio Rocha Pinto e Silva

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