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Manual de Direito Notarial - Teoria e Prática - 2ª Edição

Fernando Neto Ferreirinha


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Sinopse

Este manual pretende mostrar, além de alguns dados históricos e das normas do estatuto do notariado português, a panorâmica do essencial da actividade notarial, incluindo aí os formalismos e a validade formal dos instrumentos em geral, a validade formal dos instrumentos em geral.

Abordam-se, em especial, os testamentos, as escrituras, os instrumentos avulsos, os averbamentos, os termos de autenticação e os reconhecimentos, os certificados, certidões e documentos análogos, a problemática da recusa e dos recursos dos actos notariais, sem esquecer, obviamente, os encargos a que estes estão sujeitos em sede de emolumentos, honorários e impostos.

Fizeram-se ainda diversos acrescentos, modificações e actualizações onde se julgou adequado e oportuno.

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Autor

Fernando Neto Ferreirinha

Inspetor do Notariado Aposentado. 

Reconhecido, pelos seus pares, como o maior especialista em direito notarial do país.


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