Manual de Direito Notarial - Teoria e Prática - 2ª Edição
Fernando Neto Ferreirinha
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2019
- ISBN: 9789724095448
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 1214
Sinopse
Este manual pretende mostrar, além de alguns dados históricos e das normas do estatuto do notariado português, a panorâmica do essencial da actividade notarial, incluindo aí os formalismos e a validade formal dos instrumentos em geral, a validade formal dos instrumentos em geral.
Abordam-se, em especial, os testamentos, as escrituras, os instrumentos avulsos, os averbamentos, os termos de autenticação e os reconhecimentos, os certificados, certidões e documentos análogos, a problemática da recusa e dos recursos dos actos notariais, sem esquecer, obviamente, os encargos a que estes estão sujeitos em sede de emolumentos, honorários e impostos.
Fizeram-se ainda diversos acrescentos, modificações e actualizações onde se julgou adequado e oportuno.
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