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Formas de Federalismo e o Tratado de Lisboa - Confederação, Federação e Integração Europeia

Mário Simões Barata


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Sinopse

ÍNDICE RESUMIDO

Nota prévia

Resumo

Summary

Capítulo I – Introdução

Capítulo II – Federalismo: teoria geral

Capítulo III – Formas de federalismo nas estruturas, funções, e nos procedimentos das constituições americanas e no Tratado de Lisboa

Capítulo IV – A natureza jurídica da União Europeia

Capítulo V – Conclusão

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Autor

Mário Simões Barata

Mário Simões Barata nasceu na cidade de Montréal no Canadá onde cursou Ciência Política na McGill University. É licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e iniciou o seu percurso profissional em Coimbra como advogado estagiário. Após uma breve experiência como advogado, enveredou pela carreira académica na Universidade Autónoma de Lisboa. Obteve o grau de Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1999. No ano-lectivo 2001-2002 ingressou, como assistente, no Instituto Politécnico de Leiria. Exerceu ainda funções como assessor jurídico do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia nos XIV e XV Governos Constitucionais. Em 2004 foi nomeado Secretário-Geral do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), cargo que exerceu até 2009 quando cessou funções para efeitos de conclusão de doutoramento. Em 2014 doutorou-se em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, na Universidade de Coimbra. Atualmente é Professor Adjunto no Instituto Politécnico de Leiria onde leciona unidades curriculares da área científica de Direito e de Ciência Política.

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