Estudos organizados
pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro,
Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes

SUMÁRIO

INOCÊNCIO GALVÃO TELLES: O HOMEM E A OBRA
LUÍS MANUEL TELES DE MENEZES LEITÃO

DIREITO PRIVADO

OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA CIVILÍSTICA PORTUGUESA
ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO

UM CÓDIGO CIVIL PARA A EUROPA? ALGUMAS REFLEXÕES
DÁRIO MOURA VICENTE

BREVES NOTAS SOBRE O IDEAL DE JUSTIÇA CONTRATUAL E A TUTELA DO CONTRAENTE MAIS DÉBIL
GUILHERME MACHADO DRAY

DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO, MORMENTE NA MODALIDADE DE SUB-ROGAÇÃO VOLUNTÁRIA
JÚLIO MANUEL VIEIRA GOMES

MEIOS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
FERNANDO AUGUSTO CUNHA DE SÁ

CAVEAT VENDITOR? A DIRECTIVA 1999/44/CE DO CONSELHO E DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE A VENDA DE BENS DE CONSUMO E GARANTIAS ASSOCIADAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO REGIME JURÍDICO DA COMPRA E VENDA
LUÍS MANUEL TELES DE MENEZES LEITÃO

«REVOGAÇÃO UNILATERAL» DO MANDATO, PÓS-EFICÁCIA E RESPONSABILIDADE PELA CONFIANÇA
ADELAIDE MENEZES LEITÃO

OS EFEITOS FAMILIARES E SUCESSÓRIOS DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA (P.M.A.)
CARLOS PAMPLONA CORTE-REAL

LEGADOS PER VINDICATIONEM E PER DAMNATIONEM: QUE SENTIDO NO MODERNO DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS?
LUÍS A. CARVALHO FERNANDES

SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSÁRIA
CARLOS OLAVO

PARTILHA EM VIDA E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS
ESPERANÇA PEREIRA MEALHA

DO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL
ANTÓNIO PINTO MONTEIRO

FUNGIBILIDADE DE VALORES MOBILIÁRIOS E SITUAÇÕES JURÍDICAS MERAMENTE CATEGORIAIS
MIGUEL GALVÃO TELES

TRÊS DATAS, UM SÉCULO DE DIREITO MARÍTIMO
CARLOS OLIVEIRA COELHO

RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO - CONTRIBUTOS PARA A CONSTRUÇÃO DOGMÁTICA DO CONTRATO DE TRABALHO
MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO

A LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS DE CONSUMO NO "LABIRINTO COMUNITÁRIO"
EUGÉNIA GALVÃO TELES

VÁRIA

CONTRIBUIÇÃO PARA UMA HISTÓRIA DA FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN
A. FERRER CORREIA

AXIOLOGIA GERAL DO DIREITO
PEDRO SOARES MARTINEZ

NOTA SOBRE O CONCEITO DE PROPRIEDADE EM LOCKE
DIOGO FREITAS DO AMARAL

OS TIPOS DE DECISÕES NA FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE
JORGE MIRANDA

SOBRE A QUALIDADE DE PARTE PROCESSUAL
MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA

O VISTO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS. UMA FIGURA A CAMINHO DA EXTINÇÃO?
EDUARDO PAZ FERREIRA

DO ACTO À RELAÇÃO: O DIREITO FISCAL ENTRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E A TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
J. L. SALDANHA SANCHES

OS SENTIDOS DE AEQUITAS EM MARCO TÚLIO CÍCERO
FERNANDO ARAÚJO

CRISE DA "CRISE DOS ESTUDOS DE DIREITO ROMANO"? AS CAUSAS DA CRISE DO ESTUDO DO DIREITO ROMANO SEGUNDO INOCÊNCIO GALVÃO TELES E A SUA CRÍTICA ACTUAL
EDUARDO VERA-CRUZ PINTO

NOTAS PARA A REFORMA DO PROCESSO LEGISLATIVO
JOSÉ ANTÓNIO VELOSO

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