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Estatuto do Dirigente Desportivo

José Manuel Meirim

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Detalhes do Produto

Sinopse

O desporto convoca diferentes tipos de organizações e agentes desportivos, encimados por tomadas de decisão dos poderes públicos, mas também dos privados. Os milhares de dirigentes benévolos ou em regime de voluntariado fazem parte desses agentes, mas a sua ação é desvalorizada; ainda que — entre atividades de clubes e federações, passando pelo quadro associativo distrital — seja determinante para a edificação do sistema desportivo nacional e para a efetivação do constitucionalmente consagrado direito ao desporto.

Esta obra de José Manuel Meirim, reputado especialista em Direito de Desporto, prova que tais agentes merecem medidas de apoio à sua atividade de interesse público. O texto percorre o quadro legal, desde 1995 à atualidade, e mira situações paralelas para apresentar contributos visando a valorização do papel do dirigente desportivo benévolo, sugerindo medidas que reflitam a relevância de tantas horas e tantos fins de semana dedicados à causa.


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Autor

José Manuel Meirim

Professor convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1982) e doutorado em Ciências do Desporto pela Faculdade de Motricidade Humana (2002). Foi regente da disciplina de Direito do Desporto na FMH e ainda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Foi Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (2016-2020). Foi coordenador de diversos cursos, conferências e seminários sobre o Direito do Desporto, bem como orientador de dissertações de mestrado e doutoramento. Fundador e Diretor da Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto. Diretor da Revista de Direito do Desporto. Publicou várias monografias e artigos em revistas portuguesas e estrangeiras. Foi membro do Conselho de Arbitragem Desportiva, do Tribunal Arbitral do Desporto, indicado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Integra o Comité de Apelação da competição desportiva europeia de basquetebol Euroleague. Fundador e colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, International News Correspondent da International Sports Law Review, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Desportivo, membro do Comité Assesor do Anuário Ibero Americano de Derecho Deportivo e membro do Consejo Científico Asesor da Revista Española de Educación Física y Deportes (REEFD).

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