Epistemologia da Prova Penal - Breves Notas Críticas na Era da Justiça Digital
Bruna Capparelli
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Disponível a partir de 27-03-2025
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Ratio Iuris
- Categorias:
- Disponível a partir de 27-03-2025
- Ano: 2025
- ISBN: 9789894025252
- Número de páginas: 204
- Capa: Brochada
Sinopse
Identificando o processo como o lugar onde se regista a experiência e cuja neutralidade epistemológica deve ser preservada, este estudo, partindo do ordenamento italiano, explora a conceção dialética da prova e a ligação entre o juízo de facto e o juízo de direito na era da justiça digital. A obra analisa a estrutura e os significados da prova, distinguindo entre prova em sentido estrito e prova circunstancial, além de esclarecer as regras para a obtenção de instrumentos cognitivos permitidos por lei, pertinentes e relevantes par ao caso, em busca de uma decisão justa; e aborda os desafios contemporâneos, como o papel da inteligência artificial e o “dever de prova” do Ministério Público, apresentando possíveis soluções inovadoras para questões imprevisíveis.